Projeto de Lei nº 93/2022
Denomina Rua Alfredo Alves dos Santos, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida, que especifica.
Projeto de Lei nº 66/2022
Denomina Rua Laura de Melo Silva, o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
Projeto de Lei nº 65/2022
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 64/2022
Denomina Rua Francisco Creatto, o logradouro público do Loteamento Jardins di Roma, que especifica.
Projeto de Lei nº 56/2022
Determina prioridade para a saúde das crianças por meio da garantia de atendimento por pediatra em todas as unidades da Atenção Básica de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 55/2022
Regulamenta os materiais publicitários de divulgação institucional veiculados por meio de placas, outdoors, cinema, televisão e rádio, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2022
Disciplina a dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória sobre atendimento prioritário nos locais em que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 9/2022
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 8/2022
Dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientais emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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